Processo 237009/98
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/1998 17:26
Autuado em 02/06/1998 17:26
Oficio de encaminhamento 232/98
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1099/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1099/ 2021 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1099/ 2021 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/06/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/04/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2004 Resolução   7121/ 2004 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2002 Resolução   7753/ 2002 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/02/2000 Resolução   1630/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO LISANDRO TELLES
Interessado EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:01/06/20), ANDREY SALMAZO POUBEL (credenciado, inclusão:02/08/16), RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (credenciado, inclusão:02/08/16)
Interessado JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:01/06/20), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:01/06/20), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:01/06/20), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:01/06/20)
Interessado JOSE HIPOLITO XAVIER DA SILVA
Procuradores: ANDREY SALMAZO POUBEL (credenciado, inclusão:02/08/16), RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (credenciado, inclusão:02/08/16)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:20/05/16), ANDREY SALMAZO POUBEL (credenciado, inclusão:19/05/16, exclusão:13/04/20), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:20/05/16), DEBORA NORMANTON SOMBRIO (não credenciado, inclusão:20/05/16), GIOVANI CASSIO PIOVEZAN (não credenciado, inclusão:20/05/16), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:13/04/20), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:13/04/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2016 08:41 277805/16 REQUERIMENTO EXTERNO
30/06/2010 15:45 270852/08 RECURSO DE AGRAVO
21/12/2009 18:06 467422/04 RECURSO DE REVISTA
21/12/2009 18:06 410133/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/12/2009 18:06 94763/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/12/2009 18:06 13755/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/12/2009 18:06 17233/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/12/2009 18:06 8694/00 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2021 17:04 do Protocolo 54498/21
02/12/2020 15:42 do Protocolo 743696/20
01/07/2020 20:50 do Protocolo 416377/20
21/08/2018 14:50 do Protocolo 584071/18
01/08/2016 16:29 AR do Ofício ODL - 1373/2016 - DP
01/08/2016 12:03 do Protocolo 623622/16
17/06/2016 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 507843/16
24/05/2016 09:18 AR do Ofício OCN - 2764/2016 - DP
24/05/2016 09:18 AR do Ofício OCN - 2761/2016 - DP
20/05/2016 10:20 AR do ofício OPD - 774/16 - GP
19/05/2016 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421663/16
16/05/2016 16:15 AR do Ofício OCN - 2766/2016 - DP
16/05/2016 16:15 AR do Ofício OCN - 2765/2016 - DP
30/06/2010 15:44 do Protocolo nº 562547/09, referente of. 511/09-OPD/DEX
05/09/2007 14:42 do Protocolo nº 455816/07
06/02/2007 08:39 do Protocolo nº 18711/07, referente documentos de fls. 1235 a 1240.
27/02/2004 10:58 do Protocolo nº 57527/04
15/12/2003 15:55 do Protocolo nº 566176/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2016 Ofício de Diligência   1373/ 2016   
GP  10/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   774/ 2016   
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2761/ 2016   
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2764/ 2016   
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2765/ 2016   
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2766/ 2016   
DAT  29/06/2007 Ofício de Contraditório   1483/ 2007  03/09/2007
DAT  13/12/2006 Ofício de Contraditório   3725/ 2006  05/06/2007
DAT  13/12/2006 Ofício de Contraditório   3726/ 2006  05/06/2007
DAT  13/12/2006 Ofício de Contraditório   3727/ 2006  05/06/2007
DG  26/10/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3962/ 2004  19/07/2005
DG  26/10/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3963/ 2004  19/07/2005
DG  26/10/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3964/ 2004  19/07/2005
DG  02/02/2004 Ofício de Contraditório   602/ 2004  19/05/2004
DG  02/02/2004 Ofício de Contraditório   604/ 2004  19/05/2004
DG  02/02/2004 Ofício de Contraditório   605/ 2004  19/05/2004
DG 4918/09/2003 Ofício de Diligência   49/ 2086  11/12/2003
DAT  21/06/2001 Informação   928/ 2001  13/09/2001
DAT  18/12/1998 Instrução   14034/ 1998  05/01/1999
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1099/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1764/2020
10/11/2020 2419 Despacho Processual Diverso nº 1534/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 636/2020
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1308/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2185/2015
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 2211/2010
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1639/2008
29/11/2004 6862 Resolução nº 7121/2004
24/10/2002 6344 Resolução nº 7753/2002
03/04/2000 5714 Resolução nº 1630/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2021 11:33 DP  
07/07/2021 15:38 CMEX Informação nº 3038/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1099/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2021 -
28/04/2021 16:33 GCAML  
28/04/2021 14:16 SMPJTC  
28/04/2021 12:47 4PC Parecer nº 285/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva conforme opinativo da CGE.
28/04/2021 10:55 SMPjTC  
15/02/2021 14:02 CGE Instrução nº 422/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
05/02/2021 21:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 162/2021 -
13/01/2021 15:05 CMEX Informação nº 328/2021 -
16/12/2020 17:19 DP  
14/12/2020 16:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1764/2020 -
14/12/2020 15:58 SMPJTC  
14/12/2020 10:23 4PC Parecer nº 1181/2020 - Pela prolação de despacho saneador, para declarar precluída a oportunidade de prova pericial e concessão de prazo para que a OAB/PR comprove o recolhimento parcial de valores. Decorrido o prazo sem demonstração da devolução, pelo julgamento
11/12/2020 16:28 SMPjTC  
03/12/2020 23:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1724/2020 -
06/11/2020 11:39 DP Informação nº 10016/2020 -
30/09/2020 17:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1534/2020 -
30/09/2020 15:27 SMPJTC  
30/09/2020 09:15 4PC Parecer nº 902/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Por derradeira intimação da OAB/PR e seus ex-Presidentes, para produção da perícia contábil determinada pelo Poder Judiciário e reiteradamente solicitada pelos Interessados.
29/09/2020 15:15 SMPjTC  
24/07/2020 15:43 CGE Instrução nº 886/2020 - Contas irregulares.
10/06/2020 11:51 DP Informação nº 3868/2020 -
02/06/2020 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 636/2020 -
29/05/2020 17:21 DP Informação nº 3372/2020 -
28/05/2020 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 618/2020 -
13/05/2020 16:59 CMEX Informação nº 2580/2020 -
02/08/2016 14:30 CGE Instrução nº 447/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
13/07/2016 16:14 DP Ofício de Diligência nº 1373/2016 -
22/06/2016 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1308/2016 -
16/06/2016 09:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 473/2016 -
10/05/2016 17:20 DP Informação nº 9157/2016 -
09/05/2016 09:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 774/2016 -
29/04/2016 17:26 DP Informação nº 8976/2016 -
29/04/2016 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 2761/2016 -
29/04/2016 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 2764/2016 -
29/04/2016 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 2765/2016 -
29/04/2016 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 2766/2016 -
18/03/2016 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 815/2016 -
06/01/2016 17:56 DAT Instrução nº 939/2016 - CÓD.:@1
15/12/2015 16:07 S1C Certidão de Sessão nº 1187/2015 -
12/11/2015 17:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2185/2015 -
04/11/2010 15:47 DIJUR Informação nº 184/2015 -
08/10/2010 15:47 SITIO  
08/10/2010 11:28 DIJUR  
07/10/2010 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1409/2010 -
16/09/2010 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2211/2010 -
09/07/2010 14:52 DIJUR Informação nº 2911/2010 -
08/07/2010 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1710/2010 -
30/06/2010 15:55 DAT Instrução nº 3258/2010 - Preliminar. Pela manifestação da DIJUR.
30/06/2010 11:03 DP Informação nº 1186/2010 -
19/04/2010 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1578/2010 -
16/04/2010 09:09 DP Informação nº 584/2010 -
15/04/2010 10:36 DP  
22/12/2009 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 828/2010 -
21/12/2009 17:54 DP Informação nº 2510/2009 -
17/06/2008 17:43 DP  
02/06/2008 17:23 GCAML  
28/05/2008 17:07 DAT  
21/05/2008 16:07 GCAML  
23/04/2008 16:22 DEX  
07/04/2008 09:23 GCAML  
02/04/2008 07:55 SMPjTC Parecer nº 5331/2008 - Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
06/08/2007 19:27 DAT Instrução nº 1459/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/07/2007 14:14 GP  
26/06/2007 15:01 DAT  
25/06/2007 16:42 DP  
05/06/2007 08:54 GCAML  
08/12/2006 11:38 DAT Instrução nº 2570/2007 - Concessão de novo contraditório.
28/11/2006 14:28 GCAML  
28/11/2006 11:20 DP  
29/09/2004 09:54 DG Resolução nº 7121/2004 -
11/06/2004 09:15 SMPjTC Parecer nº 13822/2004 - desaprovação
09/06/2004 11:18 DEX Informação nº 911/2004 -
18/05/2004 17:19 DAT Instrução nº 2557/2004 - Não atendimento a ofício - Irregular
22/01/2004 15:17 DG  
22/01/2004 12:01 GP  
09/01/2004 16:20 DAT Instrução nº 122/2004 - Cumprimento de Resolução. Encaminhamento do Relatório de Inspeção "In Loco". Irregular. Concessão de Contraditório.
15/09/2003 08:35 DG  
04/02/2003 17:00 DAT Instrução nº 4640/2003 - Pelo encaminhamento à SEJU
22/10/2002 11:46 DIJUR  
06/09/2002 17:53 DG Resolução nº 7753/2002 -
28/02/2002 12:00 SMPjTC Parecer nº 11877/2002 - Pela inspeção in loco
13/09/2001 15:03 DAT Informação nº 169/2002 - Retorno dos autos - impossibilidade material de anexação de documentos - pela inspeção "in loco"
21/06/2001 11:12 DP Processo em remessa externa
28/06/2000 09:57 DAT Informação nº 928/2001 - NOVA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS
27/06/2000 08:02 DG  
08/06/2000 16:03 DAT  
09/03/2000 09:23 DP Processo em remessa externa
07/02/2000 14:50 DG Resolução nº 1630/2000 -
27/07/1999 11:48 SMPjTC Parecer nº 16225/1999 - diligência
04/01/1999 11:25 DAT Instrução nº 5989/1999 - RETORNO DE DILIGÊNCIA - PROCESSO IRREGULAR - AMPLA DEFESA
18/12/1998 10:17 DP Processo em remessa externa
28/07/1998 15:40 DAT Instrução nº 14034/1998 -
17/07/1998 14:44 DP Processo em remessa externa
02/06/1998 17:25 DAT  

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